O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta terça (22) a criação de uma comissão para apurar a denúncia sobre o programa Segundo Tempo divulgada na edição do último domingo do jornal "O Estado de S. Paulo". Ele nega terem sido cometidas irregularidades no programa.
Silva deu a informação em entrevista após reunião sobre o assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Ele não informou quem integrará a comissão nem o prazo para apresentação de uma conclusão.
“A ninguém interessa mais que fique claro para a sociedade que os recursos do Segundo Tempo são bem utilizados do que a nós próprios do Ministério do Esporte, que achamos que é um bom programa, um programa que tem bons resultados”, afirmou Orlando Silva.
De acordo com a reportagem, o programa distribuiu no ano passado R$ 30 milhões a entidades parceiras, responsáveis por implantar núcleos esportivos em várias cidades, mas muitos desses núcleos não existem, segundo a publicação.
O jornal diz que encontrou entidades de fachada e núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias em cidades visitadas em Goiás, Distrito Federal, Piauí, São Paulo e Santa Catarina.Orlando Silva afirmou que 90% dos convênios do programa são feitos com entidades públicas, prefeituras e governos de estados. “Temos segurança de que não houve qualquer dano ao erário, não houve nenhum desvio de conduta na gestão do programa”, disse Orlando Silva.
PMDB tenta anular eleições para senador no Pará
Mais de 50% dos votos para o cargo foram considerados nulos.
Em dezembro de 2010, TRE-PA decidiu não realizar novas eleições.
O PMDB fez mais um pedido à Justiça Eleitoral nesta terça-feira (22) para que sejam feitas novas eleições ao Senado no Pará. A legenda pediu a cassação dos diplomas dos eleitos para o cargo no estado, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). A repórter do G1 tentou contato com os dois senadores paraenses e aguarda retorno.
Segundo o partido, seriam necessárias novas eleições porque os votos em dois candidatos – Jader Barbalho (PMDB), o mais votado, e Paulo Rocha (PT), o terceiro colocado – superaram 50% do total dos válidos, mas foram considerados nulos porque ambos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a legislação eleitoral estabelece que um nova eleição deve ser realizada.
“Sendo nítida a necessidade de se observar o exato cumprimento da regra eleitoral, torna-se temerária a manutenção da diplomação de candidatos ao Senado Federal que não obtiveram votação suficientemente capaz de legitimá-los à ocupação do mencionado cargo”, afirmou o advogado do partido, Sábato Rossetti.
Em novembro do ano passado, o PMDB pediu a anulação das eleições de outubro ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O colegiado decidiu não realizar novo pleito. A defesa do partido decidiu então entrar com outra ação no TSE.
Entenda o caso
Jader recebeu 1,799 milhão de votos, e Rocha teve 1,733 milhão na votação de 3 de outubro. Como no dia da votação ainda não havia decisão final sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa, o TSE decidiu que os candidatos "sub judice" poderiam concorrer, mas os votos ficariam suspensos até uma decisão final. Caso não fossem autorizados a concorrer, os votos nesses candidatos seriam considerados nulos.
Jader teve a candidatura barrada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o que ele sempre negou. Mesmo assim, depois disso, se elegeu deputado federal. Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após o escândalo do mensalão.
Presidente da Força Sindical diz que ‘não é fácil’ ganhar votação do mínimo
Deputado Paulo Pereira se encontra com senadores antes da votação.
Centrais sindicais querem R$ 560. Proposta do governo é de R$ 545.
Representantes das centrais sindicais estão se reunindo nesta quarta-feira (23) com senadores para tentar convencê-los a votar a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 560. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que participa dos encontros, a tarefa não tem sido fácil. “Ganhar a votação nós sabemos que não é fácil, mas vamos tentar até a hora da votação”.
O deputado afirmou que apesar da dificuldade de derrubar a proposta do governo, é importante que as centrais demonstrem sua insatisfação aos senadores. “ Nós vamos colocar nossas insatisfações e debater, até para ganhar a opinião, ganhar a opinião nesse momento é muito importante”, disse.
Na tarde desta quarta, o plenário do Senado vota a proposta que fixa o salário mínimo em R$ 545, aprovada na Câmara na semana passada. Foram apresentadas emendas que aumentam o salário para R$ 560 e R$ 600.
Paulo Pereira e outros líderes sindicais se reuniram com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para discutir o salário mínimo. Renan disse aos sindicalistas que defende a implementação de um mecanismo que garanta o aumento do salário em anos em que o crescimento da economia seja negativo, mas disse que não é possível apresentar emenda. “Ele [Renan] disse que posteriormente pode apresentar um projeto de lei para implementar esse mecanismo”, afirmou Paulo Pereira.
Sobre o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), Paulo Pereira disse que as centrais o “autorizaram” a votar como quiser. O senador ainda não disse se votará com o governo ou com as propostas da oposição. Ele sinalizou que poderá defender uma antecipação ainda este ano de R$ 15 do aumento que será concedido em 2012. “Nós autorizamos ele a fazer o que achar melhor pelo respeito que as centrais sindicais e os trabalhadores têm por ele”.
Após o encontro com Calheiros, os sindicalistas se reuniram com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Aécio Neves (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN). Segundo Paulo Pereira, o senador apoiará a proposta das centrais sindicais de aumento do salário mínimo para R$ 560.